Sobre Nós

CL Advogados é um escritório de advocacia situado em Coimbra e que desenvolve a sua atividade por todo o território nacional.

Prestamos, há 20 anos, de forma zelosa e empenhada, serviços de assessoria jurídica nas mais variadas áreas do saber jurídico, com especial dedicação às áreas do direito fiscal, direito administrativo e direito dos cidadãos estrangeiros.

Primamos pelo acompanhamento directo e pela prestação de um serviço de proximidade ao nosso Constituinte em todas as fases dos processos.

Contamos com colaboradores e ainda com consultores especializados nas mais diversas áreas (tais como auditoria e revisão de contas, contabilidade, engenharia, arquitetura, psicologia e outra parcerística especializada), em caso de necessidade de uma intervenção multidisciplinar, sempre na defesa dos direitos e interesses dos nossos Constituintes e na busca da solução jurídica mais acertada para o problema do nosso Constituinte.

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Camilo Lourenço

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Breve nota biográfica

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2006, com a classificação final de 17 valores. Pós-graduado em Direito Fiscal das Empresas pela mesma instituição.

É advogado desde maio de 2009, desenvolvendo a sua atividade sobretudo nas áreas do direito fiscal, direito administrativo e direito dos cidadãos estrangeiros.

Ao longo do seu percurso profissional, tem participado regularmente em ações de formação avançada, seminários e colóquios, com particular incidência no domínio do direito tributário, destacando-se, entre outros, o “Curso de Contabilidade e Fiscalidade para Juristas” (FEUC), “Desafios do Estado Fiscal” (FDUC), “Residentes Estrangeiros em Portugal” e o “Curso de Tributação Local” (AEDREL).

É autor do trabalho académico “O Instituto da Revisão Tributária e a Autoliquidação: a revogação do n.º 2 do artigo 78.º da LGT”, classificado com 18 valores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, bem como de diversos artigos de opinião nas áreas da tributação automóvel e do direito à informação em matéria fiscal.

É membro da Associação de Direito Administrativo (ADA). Exerceu funções como membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Remo, entre 2020 e 2024.

Desempenhou ainda funções como deputado em Assembleia Municipal, em diversos mandatos, bem como presidiu a órgãos consultivos de várias associações de direito privado.

Línguas: Inglês e Castelhano.

Áreas de Atividade

Direito Fiscal

  • Assessoria e planeamento fiscal;
  • Todas as questões relacionadas com impostos (designadamente IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, IUC, ISV ou Imposto do Selo), taxas ou contribuições;
  • Inspeções tributárias e suas incidências (por aplicação de métodos diretos ou indiretos), nomeadamente liquidações oficiosas de impostos;
  • Dupla tributação internacional;
  • Processos de contra-ordenação e crimes;
  • Reversão de dívidas contra gerentes e administradores, e suas incidências;
  • Benefícios fiscais;
  • Quaisquer questões relacionadas com contribuições ou subsídios na esfera da Segurança Social e organismos similares.

Direito Administrativo

  • Urbanismo e Ordenamento do Território (licenciamento, loteamentos, RAN, REN, etc);
  • Responsabilidade do Estado e demais pessoas coletivas públicas;
  • Contratação Pública e Empreitadas de Obras Públicas;
  • Autarquias locais;
  • Direito disciplinar;
  • Expropriações.

Direitos dos cidadãos estrangeiros e Nacionalidade

  • Assessoria e acompanhamento de procedimentos junto da AIMA ou IRN,IP;
  • Obtenção e renovação de Vistos de Residência;
  • Reagrupamento Familiar;
  • Assessoria no âmbito de procedimentos de obtenção de nacionalidade portuguesa.

Contratos e Obrigações

  • Contratos;
  • Direito sucessório e partilhas de bens em geral.

Contra-ordenações

Contactos

Avenida Fernão de Magalhães, n.º 584, 4.º C

3000-174 Coimbra – Portugal

Tel. : 239 820 718

Telm. : 963 484 157

Email: geral@cl-advogados.pt

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Onde nos encontramos

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